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Gilmar Mendes manda prefeito afastado de Mauá retomar o cargo

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Átila Jacomussi foi preso por esquema de desvio de verba da União destinada à merenda escolar. Ele chegou a ser solto em junho, mas foi afastado do cargo por decisão do TRF. Átila Jacomussi (PSB) durante as eleições de 2016 em Mauá Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar (decisão provisória) nesta terça-feira (11) determinando que o prefeito afastado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), retome o cargo no Executivo municipal. O prefeito foi preso em maio acusado de lavagem de dinheiro e participação em esquema de desvio de verbas da União destinadas à Educação em contratos para o fornecimento da merenda escolar. Ele foi solto em junho por decisão proferida também por Gilmar Mendes. O Tribunal Regional Federal (TRF), no entanto, determinou que ele fosse afastado do cargo. A liminar concedida por Gilmar Mendes nesta terça determina que sejam comunicados, com urgência, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de habeas corpus anterior em favor de Jacomussi que havia sido negado, e ao TRF da 3ª Região, que determinou o afastamento do cargo. A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que aguarda a notificação do TRF. "Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender o afastamento da sua função de Prefeito e a proibição de adentrar nas dependências da Prefeitura Municipal de Mauá/SP em desfavor do paciente Átila César Monteiro Jacomussi pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região", diz a decisão de Gilmar.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar (decisão provisória) nesta terça-feira (11) determinando que o prefeito afastado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), retome o cargo no Executivo municipal.

O prefeito foi preso em maio acusado de lavagem de dinheiro e participação em esquema de desvio de verbas da União destinadas à Educação em contratos para o fornecimento da merenda escolar.

Ele foi solto em junho por decisão proferida também por Gilmar Mendes. O Tribunal Regional Federal (TRF), no entanto, determinou que ele fosse afastado do cargo.

A liminar concedida por Gilmar Mendes nesta terça determina que sejam comunicados, com urgência, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de habeas corpus anterior em favor de Jacomussi que havia sido negado, e ao TRF da 3ª Região, que determinou o afastamento do cargo.

A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que aguarda a notificação do TRF.

"Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender o afastamento da sua função de Prefeito e a proibição de adentrar nas dependências da Prefeitura Municipal de Mauá/SP em desfavor do paciente Átila César Monteiro Jacomussi pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região", diz a decisão de Gilmar.



Fonte:G1

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