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Moro quer ampliar uso de videoconferências em audiências de custódia

Moro quer ampliar uso de videoconferências em audiências de custódia
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Ministro da Justiça pretende enviar no mês que vem ao Congresso projeto de lei propondo alterações no Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais, informou assessoria

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deve enviar em fevereiro ao Congresso Nacional um projeto de lei com propostas de alteração do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais. Entre as mudanças que serão propostas está a ampliação do uso de videoconferências em audiências de custódia e do uso de tornozeleira eletrônica.

A informação foi dada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande – que se reuniu nesta quarta-feira com o titular da Justiça –, e confirmada posteriormente pela assessoria de imprensa do ministério.

"O ministro [Moro] disse que apresentará aos governadores um projeto de lei que vai alterar o Código de Processo Penal e a Lei de Execuções Penais. Até o fim do mês, ele vai apresentar [para os governadores] para que, em fevereiro, seja encaminhado ao Congresso, para que facilite alguns procedimentos e possa dar dinamismo à tramitação dos processos de execução penal”, relatou Casagrande ao final da audiência com Moro, em Brasília.

O governador capixaba destacou que no ano passado, no Espírito Santo, foram realizadas 32 mil escoltas de presos pelos agentes penitenciários para audiências de custódia. Na avaliação de Casagrande, o processo seria mais ágil e com menos despesas por meio de videoconferência.

"Isso [audiências de custódia] pode ser feito naturalmente através de videoconferência. Podemos reduzir custos, dar agilidade. Muitas vezes uma escolta é feita, o carro quebra, isso atrasa. O preso vai ter que ser conduzido de novo a uma audiência daqui a 2 ou 3 meses. Às vezes, ele não precisava estar preso mesmo, privado da sua liberdade”, enfatizou.

Força Nacional

O governador do Espírito Santo também afirmou a jornalistas nesta quarta-feira que não há necessidade de o estado pedir o uso da Força Nacional apesar da situação caótica do sistema prisional capixaba, que tem 9 mil detentos a mais do que comporta.

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Fonte: G1

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