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MEC tira de edital para livros escolares temas de diversidade étnica e violência contra mulher

MEC tira de edital para livros escolares temas de diversidade étnica e violência contra mulher
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Também foram retiradas do edital exigências de que as obras não tivessem erros de revisão e que os livros não apresentassem propaganda de marcas, produtos ou serviços comerciais

O Ministério da Educação retirou de um edital para compra de livros escolares itens como exigência de retratar a diversidade étnica e cultural do país e o compromisso com ações de não violência contra a mulher.

Também foram retiradas do edital exigências de que as obras não tivessem erros de revisão ou de impressão e que os livros não apresentassem propaganda de marcas, produtos ou serviços comerciais.

As alterações foram publicadas no "Diário Oficial da União" de 2 de janeiro de 2019.

O edital, cuja primeira versão foi publicada em março de 2018, contém diretrizes para aquisição de obras para o 6º e 9º anos do ensino fundamental de escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

A compra do material, que deve ser usado em 2020, é feita pelo Programa Nacional do Livro.

É comum haver alterações em documentos desse tipo. A mudança do dia 2 de janeiro é a quinta já realizada no edital, a primeira sob o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Trechos retirados

A versão mais atualizada do edital era de outubro de 2018. Veja trechos retirados depois das novas mudanças realizadas pelo MEC:

Erros de impressão - Na versão de outubro, o edital dizia que a obra deveria "estar isenta de erros de revisão e /ou impressão". Esse trecho foi retirado e não consta no novo texto.Referências bibliográficas - Outro trecho que não está mais no edital afirmava que o livro deveria "incluir referências bibliográficas". Não há essa exigência na nova versão.Propaganda - Também foi excluída a parte que exigia que a obra deve "estar isenta de publicidade, de marcas, produtos ou serviços comerciais, exceto quando enquadrar-se nos casos referidos no Parecer CEB nº 15 de 04/07/2000".Diversidade étnica - A versão de outubro determinava que os livros deveriam "retratar adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país". Este trecho também foi retirado do edital. Não violência contra a mulher - A atualização do edital fundiu três artigos da versão anterior, retirando, por exemplo, trechos que exigiam o compromisso com ações de não-violência contra a mulher. No trecho que fala em promover positivamente mulheres, afrodescendente e povos indígenas, foi retirada a expressão "homens do campo", que aparecia na versão anterior.

Comparação

Os itens da versão anterior do edital eram os seguintes:

Itens da versão de outubro

c.Promover positivamente a imagem de afrodescendentes, considerando sua participação em diferentes trabalhos, profissões e espaços de poder, valorizando sua visibilidade e protagonismo social; d.Promover positivamente a imagem da mulher, considerando sua participação em diferentes trabalhos, profissões e espaços de poder, valorizando sua visibilidade e protagonismo social, com especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher; e.Promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo, valorizando seus valores, tradições, organizações, conhecimentos, formas de participação social e saberes; Fonte: Programa Nacional do Livro deslize para ver o conteúdo

Os itens da versão mais recente ficaram assim, após alterações:

Itens atualizados na versão de janeiro de 2018

c.Promover positivamente a imagem da mulher, assim como a imagem de afrodescendentes, considerando sua participação em diferentes trabalhos, profissões e espaços de poder, valorizando sua visibilidade e protagonismo social; d. Promover positivamente a cultura e história afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros, valorizando seus valores, tradições, organizações, conhecimentos, formas de participação social e saberes; e. Representar a diversidade cultural, social, histórica e econômica do país; Fonte: Programa Nacional do Livro deslize para ver o conteúdo

Efeitos da medida

Procurada pela TV Globo, a diretora-executiva da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares, Vera Cabral, disse que as mudanças no edital foram uma surpresa, porque os livros já foram enviados para avaliação do MEC.

Ela disse ainda que a entidade não sabe quais serão os efeitos práticos das mudanças no edital. De acordo com Vera Cabral, há leis no país, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, que estão acima das regras do edital.

Com isso, exigências que estejam no Estatuto e eventualmente tenham sido retiradas do edital seguirão obrigatórias por lei.

“A legislação vigente é superior ao edital e de alguma forma o edital não pode mudar a legislação vigente, ele pode dar orientação de como são os livros. Vamos ver as consequências dessa mudança na prática, mas não temos isso ainda”, afirmou.

“A questão da publicidade e da própria diversidade, a gente tem legislação que cuida disso. Não estou defendendo o novo edital, mas o fato de não estar no edital, na medida em que temos a legislação, a obra didática tem que obedecer”, declarou Vera Cabral.

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Fonte: G1

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