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Militares resistem à reforma da Previdência; Ibama anula multa a Bolsonaro por pesca ilegal. Jornais de quinta (10)

Militares resistem à reforma da Previdência; Ibama anula multa a Bolsonaro por pesca ilegal. Jornais de quinta (10)
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Veja quais são as notícias de destaque nos matutinos brasileiros O Estado de S

O Estado de S.Paulo apresenta dados oficiais do governo e afirma que o rombo na previdência dos integrantes das Forças Armadas foi o que mais cresceu no ano de 2018, apesar da resistência dos militares em serem inseridos na reforma elaborada pelo governo Bolsonaro.

Enquanto a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a inclusão dos militares na proposta, os integrantes das Forças Armadas alegam que devem ter tratamento diferenciado por causa de peculiaridades da carreira.

Até novembro de 2018, o déficit na previdência dos militares subiu 12,85% em comparação com o mesmo período de 2017. As receitas subiram R$ 2,1 bilhões, as despesas cresceram R$ 42,6 bilhões. “Déficit na previdência de militar é o que mais cresceu no ano passado”, destaca a manchete do Estadão.

Na primeira página, o Estadão mostra também que o Ibama anulou uma multa de R$ 10 mil aplicada ao presidente Jair Bolsonaro em 2014 pela prática de pesca irregular em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. O flagra da atividade irregular aconteceu em 2012, quando Bolsonaro pescava dentro de um bote inflável na Estação Ecológica de Tamoios.

A anulação da multa foi baseada em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que afirmou que Bolsonaro não teve garantidas a ampla defesa e o contraditório. Após a anulação, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que a multa foi “ideológica”.

A Folha de S.Paulo, O Globo e o Estadão comentam ainda a nota divulgada pelo Ministério da Educação nesta quarta-feira (9) anulando alterações no edital que estabelecia as diretrizes para compras de livros escolares destinados aos anos finais do ensino fundamental: do 6º ao 9º ano.

A Folha explica que o governo, por meio do Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, culpou a gestão Temer pelas mudanças que permitiriam, entre outros pontos, a compra de livros sem exigência de referências bibliográficas.

Trechos como o compromisso com a não violência contra as mulheres, a promoção de povos do campo e culturas quilombolas também foram retirados do edital. O ex-ministro da Educação do governo Temer, Rossieli Soares, negou que as alterações no edital tenham sido feitas em sua gestão.

Outro destaque nos jornais é a decisão da equipe econômica do governo Bolsonaro de abater do tempo contado para recebimento do INSS o período em que o trabalhador tenha ficado afastado recebendo auxílio-doença.

Em sua manchete, a Folha informa que o objetivo da equipe econômica é passar um pente-fino nas regras do INSS e abater o período de afastamento com auxílio-doença do tempo final de contribuição para fins de aposentadoria. Atualmente, o trabalhador que tiver 15 anos de contribuição e atingir a idade mínima (65 anos para homens e 60 para mulheres) pode se aposentar.

Se a nova regra começar a valer, o período em que o trabalhador tenha recebido auxílio-doença do Estado deve ser abatido desses 15 anos de contribuição, ou seja, o trabalhador terá que contribuir por mais tempo para atingir o limite estabelecido. “Cálculo da aposentadoria pode excluir auxílio-doença”, sublinha a manchete da Folha.

O Globo também dedica a manchete aos planos do novo governo para a reforma da Previdência e o novo regime de capitalização que deve ser inserida na proposta que tramita no Congresso.

De acordo com o matutino carioca, o regime de capitalização deve atingir os trabalhadores da classe média, já que o governo pretende adotar o patamar de R$ 4.055, a partir do qual o profissional terá que poupar para a sua própria aposentadoria.

Dessa forma, o novo regime seria direcionado aos trabalhadores que recebem renda superior ao valor de R$ 4.055. Além disso, o novo regime só valeria para os nascidos a partir de 2014, que só entrarão no mercado de trabalho a partir de 2030. “Novo regime de aposentadoria valeria só para classe média”, diz o título principal do Globo.

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Fonte: G1

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