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Relevância do caso levou habeas corpus de presos por tragédia em Brumadinho para turma do STJ

Relevância do caso levou habeas corpus de presos por tragédia em Brumadinho para turma do STJ
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O julgamento do habeas corpus de três funcionários da Vale e de dois engenheiros da empresa TUV SUD, que prestava serviços à empresa, foi levado ao colegiado da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido à complexidade do caso

O julgamento do habeas corpus de três funcionários da Vale e de dois engenheiros da empresa TUV SUD, que prestava serviços à empresa, foi levado ao colegiado da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido à complexidade do caso.

O ministro Nefi Cordeiro, relator do pedido de habeas corpus, poderia ter decidido monocraticamente, mas o gabinete o aconselhou a levar a decisão à 6ª Turma pela relevância, apelo e complexidade do pedido que envolve o rompimento da barragem da empresa Vale em Brumadinho (MG). A tragédia deixou 134 mortos e 199 desaparecidos até o momento.

A 6ª Turma decidiu nesta terça-feira (5), por unanimidade, conceder a liberdade aos cinco investigados presos após a tragédia. A decisão dos ministros Nefi Cordeiro, Antônio Saldanha Palheiro e Rogerio Schietti Cruz é liminar (provisória).

Outros casos de repercussão também já foram encaminhados às turmas do STJ pela complexidade. Em 2017, por exemplo, o ministro Sebastião Reis Júnior encaminhou os pedidos de habeas corpus dos irmãos Wesley e Joesley Batista, da JBS, para julgamento da 6ª Turma do tribunal.

Na ocasião, apenas Sebastião, que era relator dos pedidos, votou pela concessão da liberdade aos empresários. Em decisão no plenário, os demais ministros foram contrários à concessão do habeas corpus.

Em outro caso complexo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura encaminhou à 6ª Turma do STJ o recurso em habeas corpus apresentado pela defesa de Luiz Paulo Reis, preso após a deflagração da Operação Calicute, que investigou um esquema de propinas que funcionou durante a gestão de Sérgio Cabral como governador do Rio de Janeiro, no período de 2007 a 2014.

— Foto: Editoria de Arte / G1

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Fonte: G1

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